Considerando que as atividades de armazenamento e comércio varejista de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool e gás veicular oferecem considerável potencial de risco e dano ao patrimônio da organização, público externo e meio ambiente;

O PAE/PC deverá ser elaborado e implantado por empresas especializadas ou profissionais habilitados e ser descrito em um documento-base.

O documento-base do PAE/PC deverá ser de fácil acesso e de pleno conhecimento de todos os empregados, nos diversos níveis hierárquicos da organização.